Governo Lula negocia pacote de ajuste fiscal que pode economizar até R$ 80 bilhões em 2027

Proposta prevê mudanças nas regras de despesas públicas, criação de mecanismos de contenção de gastos e participação do Congresso Nacional na aprovação das medidas.

Imagem criada pelo Diário do Mercado com IA

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva articula um novo pacote de ajuste fiscal que poderá gerar uma economia entre R$ 70 bilhões e R$ 80 bilhões em 2027, equivalente a aproximadamente 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB). As informações foram divulgadas pela GloboNews, com base em apurações sobre as negociações conduzidas pela equipe econômica.

A iniciativa busca reforçar o controle das contas públicas e criar mecanismos para assegurar o cumprimento das metas de resultado primário. A expectativa é que as medidas sejam encaminhadas ao Congresso Nacional ainda em novembro, com a intenção de acelerar a tramitação e conseguir a aprovação até o início de dezembro.

Segundo as informações divulgadas, Lula autorizou o avanço das negociações durante sua viagem ao exterior, antecipando uma discussão que inicialmente era esperada para depois de seu retorno ao Brasil.

O projeto de lei complementar deverá ser apresentado pelo senador Jaques Wagner. A estratégia foi discutida entre o ministro da Fazenda, Dario Durigan, e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, com o objetivo de dar protagonismo ao Congresso Nacional na construção e aprovação das medidas.

Medidas podem ser incluídas em projeto sobre Seguro Rural

Outra frente de negociação foi apontada pelo jornal O Estado de S. Paulo. Segundo a publicação, a equipe econômica pretende aproveitar um projeto de lei complementar relacionado ao Seguro Rural para inserir medidas de ajuste fiscal.

Esse conjunto de mudanças poderia proporcionar uma economia de pelo menos R$ 50 bilhões em 2027, conforme a apuração do jornal.

Entre os principais mecanismos estudados está a criação de gatilhos fiscais para garantir o cumprimento do centro da meta de resultado primário. A proposta busca estabelecer limites mais rigorosos para o crescimento das despesas públicas quando as receitas do governo não forem suficientes para alcançar os objetivos fiscais.

Limite de despesas poderá ser reduzido

Uma das medidas em discussão prevê a possibilidade de reduzir o limite de crescimento real das despesas públicas de 2,5% para 2%, caso a arrecadação fique abaixo das expectativas e o governo não consiga atingir o piso da meta fiscal.

A mudança permitiria a realização de contingenciamentos adicionais, estimados em R$ 12,8 bilhões.

Na prática, o mecanismo funcionaria como uma ferramenta de contenção de gastos, obrigando o governo a adotar medidas adicionais de controle orçamentário diante de uma eventual frustração de receitas.

Congresso terá papel decisivo

A articulação política será fundamental para o avanço do pacote. A intenção do governo é construir apoio entre deputados e senadores para aprovar as mudanças antes da posse dos novos parlamentares, prevista para o próximo ano.

Caso as medidas sejam aprovadas, o governo espera ampliar a previsibilidade das contas públicas e fortalecer o compromisso com as metas fiscais de 2027.

As propostas ainda dependem de apresentação formal, discussão e aprovação pelo Congresso Nacional. Portanto, os valores de economia divulgados representam estimativas associadas às medidas em negociação, e não uma redução de despesas já efetivada.